Representantes das Secretarias de Meio Ambiente das Cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Mauá e Diadema estiveram presentes no Seminário “Visão Regional da Questão Ambiental” promovido pelo GT (grupo de trabalho) de meio ambiente do Fórum Social do ABC em parceria com o jornal ABCDMaior. O evento aconteceu no dia 22 de agosto na USCS (Universidade São Caetano do Sul).
Os Secretários e Representantes das pastas comentaram antigos e novos problemas na região.
O Diretor de Gestão Ambiental do SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Jarbas Elias Zuri Júnior, afirmou que para o município o grande problema da questão ambiental hoje se dá no âmbito da municipalização do licenciamento ambiental e das áreas de manancial da região, que representam 55% do território de Santo André. Também abordou assuntos como o preservação do Parque do Pedroso (área 8 vezes maior que o Parque do Ibirapuera em São Paulo), entre outras áreas.
Já Giba Marson, Secretário de Meio Ambiente São Bernardo, frisou como problemática ambiental as áreas contaminadas do município - sejam as presentes no solo ou nos sedimentos da represa Billings - mas, sobretudo, comentou os problemas causados pelo RODOANEL. Segundo Marson, a obra do RODOANEL é uma obra que “falta com respeito à represa, às nascentes, aos animais e à população” da região. Como 20% do município abriga a represa Billings, ele anunciou a contratação do INPE para Vigilância via satélite das áreas de mananciais do território do município. Também citou a tão comentada Lei Especifica da Billings (aprovada pela câmara e em vias de regulamentação). O Secretário disse que o viés não pode ser só travado em cima da questão fundiária, mas principalmente de outras formas de proteção da represa.
São Bernardo possui uma cobertura vegetal de 1m2 por habitante contrapondo o recomendado
pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de no mínimo 12m2. Giba finalizou o discurso apelando para que os municípios olhem a questão ambiental através do contexto regional e chamou atenção para soluções regionais em questões como a incineração e a drenagem urbana.
Representando o Secretário de São Caetano, Rogério Alvarenga, iniciou sua fala afirmando que São Caetano do Sul é pioneira por ser a primeira cidade a coletar e tratar 100% de seu esgoto. Disse que a problemática do município está na questão da poluição do ar, já que a cidade vem apresentando concentrações de ozônio alarmantes. Alvarenga afirmou que a bacia aérea não está restrita a um município e que a estação medidora instalada pela CETESB em São Caetano do Sul está na divisa com Santo André o que mostra que o problema não é causado pelo seu município. Como a Secretaria de meio ambiente se formou somente neste ano, Rogério disse que a mesma está se preparando para a exigência do governo do estado para que os municípios assumam o licenciamento ambiental.
Abrindo discussão mais ampla sobre a importância das pastas de meio ambiente, André Luiz das Neves, Secretário de Diadema, disse que o desafio da secretaria está dentro da própria máquina pública e afirmou que “não adianta discutir a questão ambiental sem orçamento”. O Secretário mostra orgulhoso o aumento de 0,8% no orçamento da pasta. “Antes nosso orçamento era de 0.6 agora passamos a ter 1,4 %”, afirma o secretário. Para se ter uma idéia o orçamento de São Bernardo do Campo é de 0,2% do orçamento do município.
Também comentou o desafio do município que possui a 2ª maior densidade demográfica do país.
Por fim, convidou a todos para participarem de uma audiência pública que será realizada no próximo dia 31 visando a Criação da Frente Parlamentar Ambiental.
Mostrou trabalhos desenvolvidos pelo município em parceria com o governo Federal para a consolidação de agendas 21 escolares (metodologia esta adotada com base na metodologia do MMA).
O Secretário de Mauá introduziu sua fala com a ressalva de “exceção do invejável Semasa, a história das Secretarias de Meio Ambiente não muda muito”. Citou o que Washington Novaes chama de “indignação hipócrita” em relação a questão ambiental. Para ele, o grande desafio é superar essa hipocrisia, construindo acordos mais sinceros.
Na segunda parte do evento, foram convidados a integrarem mesa diversos representantes da sociedade civil organizada: sindicalistas, representantes de ONGs e associações.
Representantes do Sindicato Metalúrgicos do ABC afirmaram que o sindicato vem pressionando as montadoras no ABC para que desenvolvam um motor que suporte menos enxofre no diesel. (A Resolução 315 do Conama, assinada em 2002, impõe um limite de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre para o diesel (S50) e deveria entrar em vigor em janeiro de 2009. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais. Na Europa, essa concentração é de 10 ppm e nos Estados Unidos, 15 ppm.). Também afirmaram que as indústrias da região aplicam a política do gafanhoto, contaminando a região com diversos passivos ambientais, usufruindo dos recursos e em seguida abandonando o local atrás de novas áreas para expansão e menos rigidez no controle ambiental
A população presente na platéia também se manifestou e a pauta principal fez menção aos problemas sociais e ambientais gerados pelo Rodoanel. Assoreamento de corpos d´água, ausência de corredores ecológicos, poluição do ar e a falta de compensações ambientais em alguns municípios foram os casos mais citados, já como questão social o aumento de adolescentes grávidas residentes próximas à construção do empreendimento foi citado. Também foi criticada a ausência de representantes das cidades de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, cidades estas que figuram como áreas de proteção ambiental por estarem inseridas (100% do território) em áreas de manancial.
Foto de: Carla Cruz Soares
Os Secretários e Representantes das pastas comentaram antigos e novos problemas na região.
O Diretor de Gestão Ambiental do SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Jarbas Elias Zuri Júnior, afirmou que para o município o grande problema da questão ambiental hoje se dá no âmbito da municipalização do licenciamento ambiental e das áreas de manancial da região, que representam 55% do território de Santo André. Também abordou assuntos como o preservação do Parque do Pedroso (área 8 vezes maior que o Parque do Ibirapuera em São Paulo), entre outras áreas.
Já Giba Marson, Secretário de Meio Ambiente São Bernardo, frisou como problemática ambiental as áreas contaminadas do município - sejam as presentes no solo ou nos sedimentos da represa Billings - mas, sobretudo, comentou os problemas causados pelo RODOANEL. Segundo Marson, a obra do RODOANEL é uma obra que “falta com respeito à represa, às nascentes, aos animais e à população” da região. Como 20% do município abriga a represa Billings, ele anunciou a contratação do INPE para Vigilância via satélite das áreas de mananciais do território do município. Também citou a tão comentada Lei Especifica da Billings (aprovada pela câmara e em vias de regulamentação). O Secretário disse que o viés não pode ser só travado em cima da questão fundiária, mas principalmente de outras formas de proteção da represa.
São Bernardo possui uma cobertura vegetal de 1m2 por habitante contrapondo o recomendado
pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de no mínimo 12m2. Giba finalizou o discurso apelando para que os municípios olhem a questão ambiental através do contexto regional e chamou atenção para soluções regionais em questões como a incineração e a drenagem urbana.Representando o Secretário de São Caetano, Rogério Alvarenga, iniciou sua fala afirmando que São Caetano do Sul é pioneira por ser a primeira cidade a coletar e tratar 100% de seu esgoto. Disse que a problemática do município está na questão da poluição do ar, já que a cidade vem apresentando concentrações de ozônio alarmantes. Alvarenga afirmou que a bacia aérea não está restrita a um município e que a estação medidora instalada pela CETESB em São Caetano do Sul está na divisa com Santo André o que mostra que o problema não é causado pelo seu município. Como a Secretaria de meio ambiente se formou somente neste ano, Rogério disse que a mesma está se preparando para a exigência do governo do estado para que os municípios assumam o licenciamento ambiental.
Abrindo discussão mais ampla sobre a importância das pastas de meio ambiente, André Luiz das Neves, Secretário de Diadema, disse que o desafio da secretaria está dentro da própria máquina pública e afirmou que “não adianta discutir a questão ambiental sem orçamento”. O Secretário mostra orgulhoso o aumento de 0,8% no orçamento da pasta. “Antes nosso orçamento era de 0.6 agora passamos a ter 1,4 %”, afirma o secretário. Para se ter uma idéia o orçamento de São Bernardo do Campo é de 0,2% do orçamento do município.
Também comentou o desafio do município que possui a 2ª maior densidade demográfica do país.
Por fim, convidou a todos para participarem de uma audiência pública que será realizada no próximo dia 31 visando a Criação da Frente Parlamentar Ambiental.
Mostrou trabalhos desenvolvidos pelo município em parceria com o governo Federal para a consolidação de agendas 21 escolares (metodologia esta adotada com base na metodologia do MMA).
O Secretário de Mauá introduziu sua fala com a ressalva de “exceção do invejável Semasa, a história das Secretarias de Meio Ambiente não muda muito”. Citou o que Washington Novaes chama de “indignação hipócrita” em relação a questão ambiental. Para ele, o grande desafio é superar essa hipocrisia, construindo acordos mais sinceros.
Na segunda parte do evento, foram convidados a integrarem mesa diversos representantes da sociedade civil organizada: sindicalistas, representantes de ONGs e associações.
Representantes do Sindicato Metalúrgicos do ABC afirmaram que o sindicato vem pressionando as montadoras no ABC para que desenvolvam um motor que suporte menos enxofre no diesel. (A Resolução 315 do Conama, assinada em 2002, impõe um limite de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre para o diesel (S50) e deveria entrar em vigor em janeiro de 2009. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais. Na Europa, essa concentração é de 10 ppm e nos Estados Unidos, 15 ppm.). Também afirmaram que as indústrias da região aplicam a política do gafanhoto, contaminando a região com diversos passivos ambientais, usufruindo dos recursos e em seguida abandonando o local atrás de novas áreas para expansão e menos rigidez no controle ambiental
A população presente na platéia também se manifestou e a pauta principal fez menção aos problemas sociais e ambientais gerados pelo Rodoanel. Assoreamento de corpos d´água, ausência de corredores ecológicos, poluição do ar e a falta de compensações ambientais em alguns municípios foram os casos mais citados, já como questão social o aumento de adolescentes grávidas residentes próximas à construção do empreendimento foi citado. Também foi criticada a ausência de representantes das cidades de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, cidades estas que figuram como áreas de proteção ambiental por estarem inseridas (100% do território) em áreas de manancial.
Foto de: Carla Cruz Soares
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